TCC PRONTO: A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: EQUILÍBRIO E CONFLITOS INSTITUCIONAIS
A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: EQUILÍBRIO E CONFLITOS INSTITUCIONAIS SUMÁRIO: Introdução. 1. Origem E Evolução Da Separação Dos Poderes. 2. O Sistema De Freios E Contrapesos No Brasil. 3. Conflitos Institucionais E Os Desafios Da Separação Dos Poderes. 4. O Impacto Da Separação Dos Poderes Na Estabilidade Democrática. Conclusão. Referências. RESUMO A separação dos poderes é um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo a autonomia e a independência entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Este estudo analisa a efetividade desse princípio no Brasil, investigando os desafios enfrentados para sua aplicação prática e os conflitos institucionais decorrentes. O problema de pesquisa consiste em avaliar se a separação dos poderes tem sido respeitada no contexto político brasileiro ou se há interferências que comprometem sua estabilidade. O objetivo geral é examinar como os poderes se relacionam e identificar os fatores...