5) Tendo em vista o Direito Sucessório, o chamado testamento vital – diretriz antecipada de vontade – gera efeitos após a morte? Por quê? março 08, 2022 Leia mais
4) Sabemos que o Poder Judiciário é incumbido da solução de conflitos, inclusive aqueles que possam se originar para o cumprimento das diretivas antecipadas de vontade. Diante de eventual descumprimento das diretivas antecipadas de vontade, o Poder Judiciário poderia atuar de ofício para que tal instrumento seja cumprido? março 08, 2022 Leia mais
3) O casamento impõe aos cônjuges deveres que se originam a partir da sua celebração, nos termos do artigo 1.566 e 1.568 do Código Civil. De acordo com tais deveres, em situações de quadros de saúde irreversíveis um dos cônjuges poderia se desvencilhar de eventuais cuidados em relação ao cônjuge em situação de incapacidade? março 08, 2022 Leia mais
2) As diretivas antecipadas dependente de algum registro para que possuam validade? Esse registro pode ser feito em um cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas? março 08, 2022 Leia mais
1) A qual classe de ato jurídico pertence o testamento vital? Existem requisitos de validade? Caso existam explique cada um deles. março 08, 2022 Leia mais