PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO – 5º-Flex e 6º empresa pública que atua na área de geração de energia elétrica controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás.
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO – 5º-Flex e 6º Semestre Caros Alunos do Grupo, Nesta produção textual interdisciplinar vocês são desafiados a mergulhar nos aspectos da instituição Eletrobrás Eletrosul Centrais Elétricas S.A., uma empresa pública que atua na área de geração de energia elétrica controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás. PROPOSTA DE TRABALHO Objetivos: Compreender os aspectos de transparência e governança corporativa no setor público, listando as políticas e os instrumentos de gestão e identificando as ações tomadas pela empresa em prol da transparência, com base nas informações disponíveis no website da Eletrobrás. Apresentar conceitos de responsabilidade social e ambiental das ações praticadas pela instituição na aplicabilidade de recursos no cumprimento de suas funções no bem-estar dos três “P” da responsabilidade. Interpretar e representar dados por meio de tabelas e gráficos. Relacionar duas variáveis por meio de uma reta de regressão, de modo a ter a possibilidade de prever resultados futuros ou inferir valores não amostrados de uma população. Identificar a parte de tecnologia de informações dentro da proposta do trabalho da Eletrobrás. Situação Geradora de Aprendizagem (SGA) Situação-problema: Criada em 1968, a Eletrobrás construiu o início de sua história como uma empresa pública, transpondo crises financeiras no setor elétrico e profundas transformações políticas no país. Em 1998, como parte do processo de privatização que ocorria no país, toda a área de geração da empresa foi vendida para a iniciativa privada, ficando a Eletrosul com os negócios de transmissão de energia. Após um período de dificuldades, em 2004, a empresa, sempre controlada pela Eletrobrás, recebeu a licença para voltar aos negócios de geração e a partir daí tem trabalhado com foco na sustentabilidade. Afinal, o setor elétrico, principalmente nos CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS empreendimentos de geração hidrelétrica, apresenta forte interferência ambiental e social na comunidade de entorno. Por isso, metodologias e tecnologias têm sido desenvolvidas no sentido de mitigar e/ou compensar os efeitos socioambientais dos empreendimentos. Figura 1 - Prédio Sede da Eletrobrás Fonte: ELETROBRAS (2018). Segue abaixo, de maneira sucinta e em traçado cronológico, alguns destaques importantes a respeito da Eletrobrás. Nos anos 1968 a 1974: a) Criação da Centrais Elétricas do Sul do Brasil– Eletrosul S.A., subsidiária da Eletrobrás, de âmbito regional, com sede em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro; b) Início das atividades de geração e transmissão de energia elétrica nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; c) Construção das Usinas Hidrelétricas Salto Osório e Salto Santiago, ambas no Rio Iguaçu, no Paraná, com trabalho pioneiro e sistemático para a redução dos impactos ambientais e a preservação dos recursos naturais; d) Construção do sistema de transmissão interligando os três estados da Região Sul; e) Funcionamento de 492 km de Linhas de Transmissão; f) Início da operação da Usina Hidrelétrica de Passo Fundo, localizada no Rio Grande do Sul. Em 1975 a 1979: a) Entram em funcionamento as primeiras unidades do Complexo Termelétrico de Jorge Lacerda e UHE Salto Osório; b) Ampliação em 1.637 km de novas Linhas de Transmissão; c) A sede e o escritório central da empresa passam a operar em Florianópolis (SC). De 1980 a 1984; a) Mato Grosso do Sul passa a integrar a área de atuação da Eletrosul. b) A capacidade instalada nominal de geração de energia elétrica da empresa alcança 3.222 MW. A extensão das Linhas CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS de Transmissão, nas diferentes tensões, soma 6.047 km. A capacidade de transformação atinge os 4.662 MVA instalados, em 15 subestações. As novidades continuam em 1985 a 1989: a) Criação do Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas que passa a dividir a gestão empresarial com a Diretoria Executiva; b) Entram em funcionamento mais quatro subestações, ampliando a capacidade em 1.706 MVA. 1990 a 1994; c) A Eletrosul inicia o programa de implantação do telecontrole de 16 subestações de 230 e 138 kV; d) Formação do Núcleo da Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida, fruto da solidariedade dos empregados da Eletrosul; e) Inauguração da Conversora de Frequência de Uruguaiana, interligando os sistemas elétricos argentino e brasileiro até a potência de 50 MW. Não tão distante, porém no século passado em, 1995 a 1999: a) Inclusão da Eletrosul no Programa Nacional de Desestatização (PND); b) Inauguração da UTE Jorge Lacerda IV, com potência de 350 MW e aumento de 11% na capacidade de geração da empresa. Jorge Lacerda, com suas quatro unidades somando 832 MW, torna-se o maior complexo termelétrico da América Latina; c) Privatização da Geração da Eletrosul; d) A Eletrosul se transforma numa empresa de transmissão de energia elétrica, com cerca de 30% de sua dimensão original, e encerra o período com 1.325 empregados; e) A Eletrosul, como primeira estatal federal de transmissão de energia elétrica, passa também a atuar, provisoriamente, como Operador Nacional do Sistema (ONS) para a Região Sul; f) Queda de 13 torres da Linha de Transmissão AreiaCampos Novos, de 525 kV, provocada por ventos com rajadas superiores a 170 km/h. Os trabalhos de recuperação foram executados por um efetivo de 248 pessoas, de forma ininterrupta e em parceria com outras empresas do setor, possibilitando um recorde nacional com a recuperação de todas as torres em apenas 13 dias; g) Implantação da Subestação Santo Ângelo (RS). Novos acontecimento ocorreram neste novo século, entre 2000 a 2004: a) Retomada a condição de participar do segmento de geração de energia elétrica em março de 2004 (Lei nº 10.848), concomitantemente com a aprovação do Novo Modelo do Setor Elétrico; b) Autorização para realizar, emergencialmente, obras para reconectar a parte insular de Florianópolis ao sistema interligado nacional, em virtude de acidente ocorrido durante a manutenção na rede de distribuição, que deixou a ilha às escuras por 52 horas; c) Recebimento do Prêmio Valor 1000, oferecido pelo jornal Valor Econômico, como empresa de melhor desempenho no setor elétrico; d) A CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Regional do Paraná recebe o reconhecimento na faixa bronze, no ciclo 2002, e ouro, nos ciclos 2003 e 2004, do Prêmio do Programa de Qualidade do Governo Federal (PQGF), coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e) Publicação do primeiro Balanço Social da Eletrosul. Entre os anos de 2005 a 2009: a) Inauguração do novo Centro de Operação do Sistema Eletrosul (COSE), um dos mais modernos do país; b) Conquista, no leilão de energia nova, da implementação da Usina Hidrelétrica Passo São João (77 MW), no Rio Grande do Sul; c) Conquista do lote para construção da Usina Hidrelétrica de Mauá, no terceiro leilão de energia nova, em consórcio formado com a Copel; d) ANEEL transfere para a Eletrosul a concessão da Usina Hidrelétrica São Domingos, em Mato Grosso do Sul; e) Vence em parceria o leilão da UHE Jirau, primeiro empreendimento fora de sua área de atuação, e conquista três lotes das Linhas de Transmissão do Rio Madeira; f) A Eletrosul, em parceria com a Wobben, sagrou-se vencedora na disputa para a implantação e exploração do Complexo Eólico Cerro Chato, composto por três parques de 30 MW cada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento (RS); g) Prêmio de Melhor Empresa de Energia Elétrica do país, da revista ISTOÉ Dinheiro, por cinco anos consecutivos; h) Geração do primeiro MWh da Eletrosul, de energia solar acumulada na planta-piloto (cobertura fotovoltaica), na Sede; i) Adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU); j) Inauguração da Casa Eficiente, que está entre os projetos certificados durante o lançamento da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, direcionada a residências e edifícios multifamiliares; k) Interligação energética completa da ilha de Santa Catarina via cabos submarinos, com o Sistema Interligado Nacional; l) Certificação NBR ISO 9001:2008 – Oficina Central de Equipamentos e recertificação da área de suprimentos. Recentemente houve em 2010 a 2012: a) Vence o leilão para a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, com capacidade de 1.820 MW, em Mato Grosso (participação da Eletrosul é de 24,5% da obra, ou seja, 445,9 MW); b) Lançamento da Nova Marca do Sistema Eletrobrás e, consequentemente, da Eletrosul; c) Classificada entre as 150 melhores empresas para trabalhar no Brasil, segundo o Guia Você S/A – EXAME; d) Uma das 58 empresas a receber o Selo da 3ª Edição Pró-Equidade de Gênero e também uma das nove organizações que ganharam o selo pelo terceiro ano consecutivo, o que rendeu uma homenagem especial. CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Muitos fatos ocorreram e algumas situações podem gerar um passivo ambiental, dentro deste cenário, você e sua equipe, estão convidados a trabalhar como consultores contábeis. Assim, vocês deverão efetuar algumas tarefas para a avaliação quantitativa, sistêmica, de danos sociais, ambientais e econômicos, e para a busca de conceitos que tragam uma política de transparência e governança corporativa. Para que o grupo conheça mais sobre a Eletrosul Centrais Elétricas S/A e possam contribuir de forma assertiva, acesse o site http://www.eletrosul.gov.br antes de iniciar suas atividades, navegue por sua estrutura e explore os conteúdos divulgados pela empresa. CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DESAFIO 1 Este desafio deve ser realizado em grupo e permitirá algumas reflexões sobre dois princípios básicos da governança no setor público. Os aspectos e procedimentos relacionados ao setor público são fundamentais no atual cenário de desenvolvimento econômico e social do país, de mudanças, responsabilização (accountability), transparência, eficiência na gestão e instrumentalização do controle social. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000) é considerada como o principal normativo infraconstitucional, a qual expõe o controle social como tendo um papel primordial, ao destacar a transparência da gestão pública como elemento inseparável do controle social, estipulando mecanismos que instrumentalizam a transparência. A NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL retrata a transparência como uma premissa nas informações contábeis que são divulgadas. Neste sentido, a contabilidade é tida como a principal fonte de informação dos instrumentos da chamada Transparência da Gestão Fiscal (TGF). Por esta instrumentalização, há o propósito de fornecer ampla divulgação das informações, inclusive em meios eletrônicos de acesso público. Entre os instrumentos de TGF é possível encontrar os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos; entre outros. Deste modo, o fornecimento de informações de maneira transparente possibilita que administradores e gestores possam ter um apoio relevante no processo de tomada de decisão no que tange à redução dos custos de monitoramento das ações estratégicas e operacionais e à promoção de melhorias na governança corporativa. A Eletrobrás é uma empresa de economia mista e capital aberto, controlada pelo governo brasileiro, que atua nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Por ser uma economia mista, ela integra a administração indireta, tendo responsabilidades relativas aos aspectos como transparência e governança corporativa. CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Considerando estes aspectos e as informações divulgadas pela empresa, acessem as informações disponíveis no website da instituição e realizem as seguintes tarefas: a) Com base na seção sobre Governança do Relatório Anual da Eletrobrás de 2017, identifique e liste as políticas e instrumentos de gestão que a empresa utiliza para estabelecer padrões, valores e comportamentos, úteis para a governança do negócio. b) Com base na seção sobre Transparência do Código das Práticas de Governança Corporativa da Eletrobrás, identifique e descreva, de maneira sucinta, as ações tomadas pela empresa em prol da transparência. Para ajudar nesta tarefa acessem os documentos mencionados na atividade e verifique os links logo abaixo. Querem entender mais sobre o significado de Governança Pública e conhecer mais sobre os aspectos de transparência pública e o acesso à informação? Então, assistam aos vídeos do item Conheça Mais. E para finalizar este primeiro desafio, visitem o portal de Acesso à Informação da Eletrobrás, disponibilizado no item portal, para obterem familiaridade sobre como as informações são divulgadas e conhecerem detalhes sobre a instituição, ações e programas, além de informações sobre participação social, auditoria, convênios, receitas e despesas, licitações e contratos, empregados, entre outras informações. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança pública: fundamentos de governança Disponível em: < https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/governanca-no-setor-publico/ >. Acesso em: julho de 2018. CONSELHO FEDERAL D CONTABILIDADE. NBC TSP Estrutura Conceitual– Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade, 2016. ELETROBRAS. Código das Práticas de Governança Corporativa da Eletrobrás. 2. ed. Junho de 2013. Disponível em: < http://eletrobras.com/pt/GestaoeGorvernancaCorporativa/C%C3%B3digo%20das%2 CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS 0Pr%C3%A1ticas%20de%20Governan%C3%A7a%20Corporativa.pdf >. Acesso em: julho de 2018. ELETROBRAS. Relatório Anual Eletrobrás 2017. Disponível em: < http://eletrobras.com/pt/SobreaEletrobras/Relatorio_Anual_Sustentabilidade/2017/Re latorio-Anual-Eletrobras-2017.pdf >. Acesso em: julho de 2018. Conheça Mais BRASIL. Tribunal de Contas da União. Governança Pública: o que é? Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=kGYdT1mJ-0c > Acesso em: julho de 2018. CONVERSA LEGAL. A transparência na administração pública e a lei de acesso à informação. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=GHCGdMZ_isI >. Acesso em: julho de 2018. Portal ELETROBRAS: Acesso à Informação. Disponível em: < eletrobras.com/pt/Paginas/Acesso-a-Informacao.aspx >. Acesso em: julho de 2018. DESAFIO 2 Este desafio deve ser realizado pelo grupo por meio de pesquisas que proporcionem o entendimento sobre a política, planos e projetos da Eletrobrás, e a maneira como ela coloca isto em prática no desempenho de suas ações de responsabilidade social e ambiental, isto é, na busca pela sustentabilidade. Acessem o link abaixo da referência e iniciem uma pesquisa sobre as iniciativas da Eletrosul em se tornar uma empresa reconhecida como sendo uma entidade que atua com responsabilidade socioambiental. Deste modo, após acessarem as informações disponíveis, realizem as seguintes tarefas: a) Descrevam sobre o Pacto Global de desenvolvimento, o seu significado e a importância do compromisso da Eletrosul em aderir ao pacto, destacando, principalmente, aspectos sobre o primeiro item deste pacto, o qual fala sobre os princípios dos direitos humanos; CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS b) Descrevam sobre as metas de desenvolvimento aplicadas pela empresa na área do desenvolvimento sócioambiental; c) Comentem ainda sobre o programa de desenvolvimento sustentável, retratando sobre o que este programa visa incrementar e qual sua visibilidade como instrumento para gestão; d) Descrevam também sobre a política de investimento da Eletrosul na área social. Para auxiliar a pesquisa acessem o item desta referência, por meio do qual poderá encontrar os aspectos e os dados sobre sustentabilidade. ELETROBRAS. Pacto Global. Disponível em:
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