TRABALHO PRONTO Principais medidas municipais para a contenção da COVID19 Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Semestre: 4º semestre

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI 

Curso: Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública Semestre: 4º semestre 

Disciplinas: 

· Desenvolvimento Econômico · Direito Público · Licitação, Contratos e Terceirização · Tecnologia da Informação na Gestão Pública · Planejamento Urbano e Ambiental. Professores · Renato da Silva · Luana Leão · Janaina Vargas · Jaqueline Ferrarezi · Jamile Bernardes Competências: Compreender e aplicar conceitos teóricos em situações práticas no que tange às disciplinas do semestre. Habilidades: Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as seguintes competências e habilidades: · Fornecer sólida formação humanística e visão global que habilite o acadêmico a compreender os meios social, político, cultural e econômico. · Promover formação teórico-prática possibilitando a vivência concreta nas organizações, estimulando uma postura investigativa e de análise críticoreflexiva. · Formar profissionais com visão integral, capacidade de adaptação e flexibilidade, que atuem de forma interdisciplinar. · Capacitar para que os indivíduos possam tomar decisões complexas com ética e responsabilidade. · Permitir que os indivíduos consigam ampliar sua visão de forma competitiva, promovendo melhorias nas organizações. Objetivos da Aprendizagem: A produção textual é um procedimento metodológico de ensino aprendizagem que tem por objetivos: · Favorecer a aprendizagem. · Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. · Promover o estudo dirigido a distância. · Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto aprendizado. · Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. · Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para sua atuação profissional. · Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. · Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI PREZADO ALUNO, Sejam bem-vindo a este semestre! A proposta de Produção Textual Interdisciplinar em Grupo (PTG) terá como temática “Principais medidas municipais para a contenção da COVID19”. Escolhemos esta temática para possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas desse semestre. Para atingir os objetivos desta produção textual, você deverá seguir as instruções voltadas a elaboração do trabalho disponibilizadas ao longo do semestre, sob a orientação do Tutor a Distância, considerando as disciplinas norteadoras. A participação na consecução da proposta é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento de competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Nessa produção textual deverá então ser considerado o caso apresentado na sequência. SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA) Principais medidas municipais para a contenção da COVID19 Eleonora é prefeita da cidade de Bernardópolis e, enquanto gestora pública municipal, está diretamente envolvida nas demandas de segurança da população em geral, tendo como principal atribuição neste momento atípico, oferecer sensação de segurança e zelar pelo atendimento dos interesses da sociedade frente à saúde e à economia local. Mais especificamente, considerando as principais implicações da pandemia de COVID19, Eleonora instituiu grupos de trabalho voltados à diferentes áreas de atuação, a fim de buscar soluções a partir do estudo de bases estratégicas capazes de implementar projetos e práticas efetivas em sua gestão municipal para combate à pandemia sem maiores prejuízos! Bernardópolis é um município da região sul do Brasil, que possui uma população estimada em 550.000 habitantes, sendo a segunda cidade mais populosa de seu Estado. É um importante polo estadual e regional, caracterizada como um centro urbano, econômico, industrial, financeiro, administrativo e cultural em constante desenvolvimento. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Fundada na década de 1930, a cidade floresceu e experimentou um alto índice de crescimento populacional e econômico, amparado inicialmente pela produção de algodão e café, tendo seu perfil econômico se diversificado fortemente, tornando-a, nos dias atuais, uma cidade repleta de indústrias. De maneira geral, Bernardópolis contém amplos espaços verdes de recreação e convívio social como, por exemplo, parques, lagos projetados em áreas de grande circulação da cidade, jardim botânico, praças. Além disso, por conta de sua densidade populacional, a mesma conta com 4 grandes shoppings centers e um centro comercial bastante tradicional e muito frequentado. Economicamente falando, apesar das adversidades, a cidade carrega a responsabilidade de possuir um dos maiores índices de potencial de consumo (IPC) de sua região, tendo fortes investimentos no segmento imobiliário e de construção civil, além de ser uma das poucas cidades brasileiras que mantém índices positivos com relação à geração de empregos. No que diz respeito, mais especificamente à pandemia ocasionada pelo coronavírus, o avanço da disseminação do vírus passou a pressionar o sistema de saúde do país e, consequentemente com Bernardópolis não está sendo diferente! As autoridades de cada unidade da Federação possuem autonomia para atuarem de diferentes formas frente às medidas de contenção da COVID19, e considerando o número de casos existentes, o Estado onde Bernardópolis está localizada propôs medidas restritivas mais severas a fim de reduzir a circulação de pessoas, optando então pela permanência do funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais. A fim de atender às determinações do Estado, além de prover os cuidados necessários aos seus cidadãos – ainda mais que, Bernardópolis, também possui casos confirmados da doença – Eleonora e seus grupos de trabalho estão em um momento crítico de planejamento e tomadas de decisão! Quaisquer equívocos neste momento podem acarretar em pessoas doentes, mortes, superlotação do sistema de saúde, além de problemas graves no que tange à economia local! SITUAÇÃO-PROBLEMA Considerando o contexto apresentado e com base nos conteúdos trabalhados ao longo de nosso semestre, imagine que você faz parte desses grupos de trabalho e está atuando na linha de PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI frente das principais medidas municipais a serem implementadas para contenção da COVID19. Enquanto profissionais da Gestão Pública, a missão consiste em atender ao que se pede nas tarefas dispostas a seguir: TAREFA 1: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sabe-se que o desenvolvimento econômico pode ser conceituado como o aumento constante dos níveis de padrão de vida de uma população, incluso o maior consumo de produtos e de serviços básicos. Deve-se considerar melhorias sociais e econômicas, como alimentação, atendimento médico e odontológico, educação, segurança e qualidade do meio ambiente. O desenvolvimento econômico constitui um objetivo almejado pelas nações, logo, que as pessoas almejam a contínua melhoria de sua qualidade de vida. Porém, isso só é possível no momento em que as necessidades e desejos passam a ser atendidos adequadamente. No atual cenário em que vivemos, de caos na saúde pública mundial devido a pandemia da Covid-19, as nações buscam preservar a vida de seus habitantes ao mesmo tempo, buscam evitar um colapso em suas economias. Por ser uma doença nova, sem tratamento específico e com vacina ainda em desenvolvimento, as práticas de distanciamento social tornaram-se comum para o novo “normal”, e até que a pandemia perca sua força, a produção, o emprego, a renda e o consumo são drasticamente afetados. Sabendo desse cenário, Eleonora precisa desenvolver políticas públicas voltadas para a saúde da população, porém, sem esquecer do impacto econômico e social que a doença pode ocasionar no município. Nesse cenário, você deverá: · Descrever os impactos econômicos e sociais que a pandemia pode gerar no município de “Bernardopólis” e como isso afeta os indicadores sociais, tais como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Gini (IG). · Descreva exemplos de políticas públicas voltadas para a saúde e a economia que Eleonora poderá adotar para minimizar os impactos da pandemia no município. Para corroborar as respostas, é necessário que cite artigos, pesquisas e estudos. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI REFERÊNCIAS: Ministério da economia. Nota informativa. Impactos Econômicos da COVID-19. Disponível em: Acesso em: 20 Jul. 2020. Ministério da Economia. Medidas econômicas voltadas para a redução dos impactos da Covid-19 (Coronavírus). Disponível em: Acesso em: 20 Jul. 2020. TAREFA 2: DIREITO PÚBLICO As situações de crises, sejam elas de quaisquer naturezas, geram mais dificuldades para a atuação do gestor por público, devendo este voltar-se sempre para os parâmetros do princípio da legalidade para conduzir a sua atuação. Diante dessa permissa e do cenário narrado na SGA, responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: (A) De acordo com as disposições constitucionais, qual a competência legislativa do Estadosmembros? Essa competência foi observada na situação relatada acima? (B) Em relação ao município de Bernadopólis, qual a competência prevista na Constituição Federal para esse ente? Em atenção à súmula vinculante 38 do Supremo Tribunal Federal, a quem compete a fixação de horário de funcionamento de estabelecimento comercial? REFERÊNCIAS: BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso 17 jul 2020. WEEGE, Sonia Adriana. TESTA, Janaina Carla da Silva Vargas. PICCIRILLO, Miguel Belinati. MOSER, Carla. Direito público. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A, 2014. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI TAREFA 3: LICITAÇÃO, CONTRATOS E TERCEIRIZAÇÃO Na intenção de criar medidas para amenizar os efeitos sociais e econômicos da pandemia gerada pelo coronavírus, o governo federal editou a Lei 13.979/2020. De forma ampla, a Lei dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Trata-se de uma lei com vigência temporária. (LEI nº 13.979/2020 disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979compilado.htm). Dentre outras medidas, a Lei prevê hipóteses de dispensa de licitação e de flexibilização na apresentação de documentação na habilitação das contratadas. Essas medidas se aplicam à Administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Considerando que o município de Bernardópolis pretende realizar algumas contratações no contexto da pandemia, analise as situações a seguir e responda de forma fundamentada: a. Se o referido município pretende adquirir bens e serviços mediante dispensa da licitação, com base na Lei 13.979/20, quais as condições que devem ser preenchidas? b. Partindo do pressuposto de que as contratações públicas, com base na Lei 13.979/2020, possuem um regime excepcional, os interessados deverão cumprir todos os requisitos de habilitação previstos na Lei 8.666/1993 (Lei geral de licitações e contratações)? Explique. REFERÊNCIAS: BITTENCOURT, Sidney. Contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Disponível em: http://www.olicitante.com.br/emergencialcoronavirus/. Acesso em: 17 jul. 2020. BRASIL. Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2020/lei/L13979compilado.htm. Acesso em: 17 jul. 2020. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI JORGE, Flávio Cheim & BELIQUI, Mariana Fernandes. As contratações públicas em tempos de pandemia em sintonia com a futura “Nova Lei de Licitações”. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/328111/as-contratacoes-publicas-em-tempos-de-pandemiaem-sintonia-com-a-futura-nova-lei-de-licitacoes. Acesso em: 17 jul. 2020. TAREFA 4: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA ParƟndo do exposto na descrição da SGA é possível perceber que Eleonora e seus grupos de trabalho precisam pensar estrategicamente e tomarem decisões asserƟvas no que diz respeito às possíveis medidas para combater à pandemia. Neste senƟdo, a gestão da informação entra como uma importante aliada à medida que são as informações que sustentam os processos decisórios, permiƟndo maior grau de efeƟvidade às decisões tomadas. De maneira geral, na era da tecnologia da informação, as tecnologias são tratadas como facilitadoras, capazes de promover soluções, agregando praƟcidade e eficiência às aƟvidades do coƟdiano dentro e fora das organizações. Ainda, no que diz respeito ao grande fluxo de dados com os quais nos deparamos diariamente, sistemas capazes de manipular tais dados e nos fornecerem informações aplicáveis em determinados contextos e de maneira úƟl nos permite tomar decisões mais asserƟvas e lidar com diferentes desafios dia após dia. Daí se torna clara a grande importância de compreender o papel dos Sistemas de Informação no contexto apresentado! Imagine a grande quanƟdade de dados que precisam ser coletados e compilados a fim de conferir aos grupos de trabalho todas as informações necessárias para o combate à disseminação do vírus como, por exemplo, mapeamento da população que se enquadra nos grupos de riscos; hospitais e suas capacidades de atendimento; média do fluxo de pessoas em diferentes regiões no que tange ao uso de transportes coleƟvos, postos de trabalho etc. Neste contexto, é importante entendermos a aplicabilidade desses sistemas, idenƟficando lacunas e situações onde os mesmos podem ser empregados a fim de se obter soluções e alcançar objeƟvos – que aqui é gerenciar estrategicamente as medidas de contenção do vírus. Considerando então o exposto até o momento e seus conhecimentos frente ao tema, responda aos quesƟonamentos a seguir: PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI A) A fim de oƟmizar a coleta de dados que possam sustentar os processos decisórios, quais são as informações centrais consideradas indispensáveis e como ponto de parƟda para sustentar as primeiras decisões dos grupos de trabalho, abarcando também quais sistemas de informação poderiam ser uƟlizados para auxiliar neste processo? B) Além do uso de sistemas informação no campo da gestão, precisamos pensar também nos aspectos relaƟvos ao uso da informação na gestão pública, a fim de atender aos princípios relacionados à transparência e à Lei de Acesso à Informação (LAI), por exemplo. Neste senƟdo, qual a importância da disseminação das informações com relação às medidas tomadas pelo município, visando tornar a população mais bem informada e com a sensação de segurança? Quais informações acerca da pandemia precisam ser compiladas e apresentadas à população? Como essa disseminação pode ser feita em Bernardópolis (BoleƟns informaƟvos; Portal da Transparência, por exemplo)? REFERÊNCIAS: AUDY, N. J. L., ANDRADE, de, G. K., CIDRAL, A. Fundamentos de Sistemas de Informação. Porto Alegre: Bookman, 2007. KANAANE, R. F. Gestão pública: planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010. REZENDE, A.D., ABREU, A.F.D. Tecnologia da Informação Aplicada a Sistemas de Informação Empresariais, 9ª edição. São Paulo: Atlas, 2013. TAREFA 5: PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL Cientes de que os munícipes de Bernardópolis precisam de ampla proteção no combate ao Covid19, o grupo de trabalho de planejamento urbano e ambiental, acatou imediatamente que as áreas verdes do município como parques urbanos, praças, unidades de conservação e outros deveriam ser interditados, cumprindo o decreto expedido pelo prefeito. Houve grande pressão PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI popular, pois alguns cidadãos argumentaram que, diante do isolamento social, essas áreas são as únicas que poderiam ser utilizadas para desestresse e momentos de ócio. Outro ponto específico de análise têm sido o esgotamento sanitário, visto que, há pesquisas que demonstram possibilidade monitorar a disseminação do vírus, por análise as amostras de resíduos sanitários. Em Bernardópolis há 80% de cobertura por rede coletora e de tratamento de esgoto, enquanto 15% da população utiliza fossas sépticas e 5% realizam lançamentos irregulares, nas proximidades das casas, sobretudo em bairros mais carentes. Considerando que evidências científicas recentes mostram que o novo coronavírus é excretado em fezes, haveria possibilidade de utilizar a análise de amostras de esgotos, como um instrumento de vigilância, permitindo identificar regiões com presença de casos da doença, mesmo os ainda não notificados no sistema de saúde. Por fim, houve a determinação de que a limpeza das vias públicas, nas proximidades de Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s) e unidades de pronto socorro, deveria ser feita diariamente, evitando o contágio da doença entre a população que busca atendimento. Nesse sentido, analise essas decisões e responda aos questionamentos a seguir. Você deve pesquisar maiores informações e embasar suas respostas, inclusive, em exemplos de outros municípios, principalmente com relação a ações positivas que têm auxiliado no resguardo da saúde coletiva. 1. A interdição de áreas verdes representa uma medida efetiva à segurança das pessoas, no que tange à disseminação do vírus COVID19? Você acredita que essa medida beneficia o meio ambiente, de alguma forma? 2. Possuir 80% do município com esgotamento sanitário pode promover análises importantes de dados sobre a incidência de população contaminada pelo COVID19 pela via do esgoto sanitário (por fezes), principalmente as assintomáticas (leia mais sobre este assunto no texto da Fundação Oswaldo Cruz, nas referências abaixo). Você acredita, que este tipo de estudo, deverá ser tomado como base, para propostas vinculadas ao planejamento de infraestrutura municipal e de saúde pública? PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI 3. Além da limpeza urbana, com enfoque na saúde coletiva, você acha que a equipe de planejamento urbano e ambiental poderia atuar de alguma outra forma, mostrando à população a importância dos cuidados básicos que devemos ter no enfrentamento do COVID 19? Sabemos que o comportamento coletivo reflete diretamente na cidade. Pense em trabalhos que podem aproximar população e gestão municipal. REFERÊNCIAS: FERRARI, M. Após decreto de interdição, pessoas frequentam o Parque da Cidade. Correio Braziliense. 19 Mar 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/03/19/interna_cidadesdf,835306/aposdecreto-de-interdicao-pessoas-frequentam-o-parque-da-cidade.shtml Acesso em 18 Jul 2020. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Fiocruz divulga estudo sobre a presença do novo coronavírus em esgotos sanitários. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-divulga-estudo-sobrepresenca-do-novo-coronavirus-em-esgotos-sanitarios Acesso em 18 Jul 2020. LAGÔA, T. Pesquisadores da UFMG detectam o novo coronavírus em via pública de BH. O Tempo. Disponível em: https://www.otempo.com.br/cidades/pesquisadores-da-ufmg-detectam-o-novocoronavirus-em-via-publica-de-bh-1.2334926 Acesso em 18 Jul 2020. RIO DE JANEIRO. Niterói. Leis Municipais DECRETO Nº 13.513/2020. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/niteroi/decreto/2020/1351/13513/decreto-n-13513-2020-dispoesobre-o-fechamento-de-bares-restaurantes-shoppings-centers-centros-comerciais-clubes-e-quiosques-dealimentacao-bem-como-sobre-a-proibicao-de-permanencia-em-praias-e-pracas-e-fechamento-de-acesso-aspraias-da-regiao-oceanica-como-forma-de-evitar-a-aglomeracao-de-pessoas-e-evitar-o-crescimento-doscasos-de-cornonavirus-em-niteroi-e-da-outras-providencias Acesso em 18 Jul 2020. NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA PRODUÇÃO TEXTUAL 1. Importante: postar o trabalho finalizado no AVA, o que deverá ser feito na pasta específica (“atividades interdisciplinares”), obedecendo ao prazo limite de postagem, conforme disposto no cronograma do curso. Não existe prorrogação para a postagem da atividade. 2. O trabalho final que será postado no ambiente virtual de aprendizagem deve conter de 05 até, no máximo, 08 laudas (considerando-se apenas a produção textual em si, com introdução, desenvolvimento e conclusão, excetuando-se os elementos pré e pós-textuais). PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI 3. Deve conter, depois de pronto, capa e folha de rosto padrão do curso, sendo organizado no que tange à sua apresentação visual (tipos e tamanhos de fontes, alinhamento do texto, espaçamentos, adentramento de parágrafos, apresentação correta de citações e referências, entre outros elementos importantes). Essas orientações estão disponíveis na Biblioteca Digital da instituição e podem ser acessadas no link “Padronização”. 4. Importante: A produção textual é um trabalho original e, portanto, não poderá haver trabalhos idênticos aos de outros alunos ou com reprodução de materiais extraídos da internet. Os trabalhos plagiados serão invalidados, sendo os alunos reprovados na atividade. Lembre-se de que a prática do plágio constitui crime, com pena prevista em lei (Lei n.º 9.610), e deve ser evitada no âmbito acadêmico. 5. Importante: Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, trabalhos enviados em PDF. CRITÉRIOS AVALIATIVOS A seguir, apresentamos a você alguns dos critérios avaliativos que nortearão a análise para o conceito a ser atribuído pelo Tutor a Distância à produção textual: a) Normalização correta do trabalho, em respeito às normas da ABNT. b) Apresentação de uma estrutura condizente com a proposta apresentada. c) Uso de linguagem acadêmica adequada, com clareza e correção, atendendo à norma padrão. d) Abordagem de todos os itens propostos para reflexão, considerando os seguintes aspectos: clareza de ideias, objetividade, criatividade, originalidade e autenticidade. e) Fundamentação teórica do trabalho, com as devidas referências dos textos e sites citados. Ótimo trabalho! Equipe de professores