Conteúdo do exercício
Olá meu Caro (a) aluno (a), chegamos em nossa última atividade avaliativa da disciplina Introdução ao Direito Brasileiro e Teoria do Estado.
No decorrer da disciplina, você teve oportunidade de conhecer, de modo introdutório, o direito brasileiro, bem como as principais teorias que fundamentam a existência da sociedade, do Estado e do próprio direito. Em um desses pontos, discutimos os principais aspectos da democracia, desde a Grécia Antiga até o modelo que se consolidou no Estado Moderno como a forma mais adequada de governo.
Todavia, sabe-se que, por impossibilidades operacionais, a democracia moderna é realizada de uma forma muito mais indireta (ou por representação), que de forma direta (por meio da efetiva participação popular). Via de regra, dentro do estado democrático atual, a democracia é exercida por meio de um complexo sistema eleitoral desenvolvido para eleição de representantes do povo. Esse sistema compreende, de forma resumida, a promoção dos ideais do sufrágio universal, das eleições diretas, dos sistemas eleitorais (majoritários e representativos) e, entre outros, do pluripartidarismo.
Todos esses aspectos surgem na tentativa de harmonizar os ideais defendidos politicamente com a prática política efetiva que a estrutura estatal exige (soberania, povo e território). Eles são necessários para garantir alguma segurança política ao prevenir eventuais desvios por parte dos governantes e oferecer ferramentas para que, quando ocorridos os devidos, esses possam ser reparados.
Sabe-se, porém, que mesmo com o auxílio dessas garantias e ferramentas, o estado ainda está sujeito aos rumos políticos direcionados aos interesses pessoais dos seus governantes/representantes.
Nesse sentido, na conjuntura atual do estado brasileiro, qual a importância do fortalecimento da participação efetiva e direta do povo na gestão do governo do estado?
Identifique ainda os mecanismos constitucionalmente previstos, além do voto, para realização da democracia na forma de participação popular direta e aponte os riscos e consequências que a ausência dessa participação podem ocasionar à população.
Quero orientar você que essa atividade deve ser realizada, de forma dissertativa, em, no máximo, 30 linhas. Em breve o seu tutor fará as devidas correções e lhe enviará as devidas considerações.
Desejo a você caro (a) estudante um bom desempenho em sua formação acadêmica e sucesso
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