Conteúdo do exercício
Metodologia Ativa - Resolução de problemas: o objetivo dessa atividade é instigar a resolução de problemas com base no que foi estudado nesta disciplina. Aqui você deve explorar as possibilidades da metodologia ativa na contextualização do assunto proposto, para a solução de problemas.
Preparado(a)? Vamos começar!
✔ Vimos que a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 145, permite que os entes federativos instituam três tributos. Entretanto, além dos impostos, taxas e contribuições de melhoria nosso ordenamento jurídico, principalmente, diante de entendimento do Supremo Tribunal Federal considera tributo os empréstimos compulsórios e as, denominadas, contribuições especiais, que abrangem as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
Diante do contexto exposto, elabore uma dissertação de até 30 linhas e desenvolva os seguintes tópicos:
▪ O que é tributo e quais são suas principais características?
▪ Quais as principais diferenças entre taxas, impostos e contribuições de melhoria? Quais são as características dos outros tributos que compõem a teoria pentapartida?
▪ Qual a sua opinião sobre a teoria pentapartida?
Aprofunde os seus estudos a partir da seguinte leitura: https://facsaopaulo.edu.br/wp-content/uploads/sites/16/2018/05/ed5/6.pdf
Caso tenha alguma dúvida, envie uma mensagem para a tutoria.
Contamos com a sua participação.
Bons estudos!
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