Exercício

1. Qual a finalidade do controle de constitucionalidade das normas?

2. Qual a relação entre a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade?

3. Relacione a supremacia da constituição e a pirâmide de Kelsen.

4. Cite as espécies de controle de constitucionalidade.

5. DEFINA o controle de constitucionalidade preventivo.

6. No processo legislativo de leis ordinárias e complementares cite o momento de manifestação do controle preventivo.

7. Tratados internacionais passam por controle preventivo? Explique.

8. Por que o controle de constitucionalidade preventivo é político?

9. Em que momento do processo legislativo o PL e a PEC se transformam em norma jurídica?

10. Defina o controle de constitucionalidade repressivo.

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