RESPOSTA

 Metodologia Ativa - Resolução de problemas: o objetivo dessa atividade é instigar a resolução de problemas com base no que foi estudado nesta disciplina. Aqui você deve explorar as possibilidades da metodologia ativa na contextualização do assunto proposto, para a solução de problemas.

 

Preparado(a)? Vamos começar!

Olá, estudante!

Vamos iniciar a atividade contextualizada da disciplina Instituições do Processo Civil. Aqui, você irá desenvolver e apresentar sua opinião fundamentada no que diz respeito aos procedimentos envolvendo heranças e bens dos ausentes.

Devemos lembrar que o objetivo desta atividade contextualizada vai além da “nota” para aprovação na disciplina. Nosso desejo é auxiliar você a aprofundar seus estudos e aprimorar o conhecimento. Vamos lá!

Felipe, proprietário de uma montadora de veículos, é casado com Paula há aproximadamente 18 anos. Rogério é filho do casal e possui 21 anos de idade, sendo plenamente capaz. Em 12/07/2018, Felipe realizou uma viagem para Cariacica-ES e, desde então, a família não teve mais notícias do empresário. Além da montadora, sabe-se que Felipe possui dois apartamentos na cidade em que vivia, além de alguns automóveis importados. Registra-se, ainda, que Felipe não deixou nenhum mandatário ou procurador para representá-lo ou administrar seus bens. Como as inúmeras tentativas de contado com Felipe não tiveram êxito, Paula e seu filho resolvem buscar uma resolutiva jurídica para o caso.

Diante do contexto exposto, elabore uma dissertação de até 30 linhas e desenvolva os seguintes tópicos:

1. É possível afirmar que o desaparecimento de Felipe enseja a instauração do procedimento especial dos bens dos ausentes ou herança jacente? A partir de quanto tempo Felipe realmente será considerado ausente?

2. Decretada a ausência de Felipe, quem deverá ser nomeado como curador dos bens deixados?

3. Caso Felipe retorne ao seu domicílio, será possível reaver seus bens? Como o empresário deve proceder para assegurar essa possibilidade? 

Aprofunde seus estudos a partir da seguinte leitura: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/3382/1/Flavio%20da%20Silva%20Santos.pdf

Caso tenha alguma dúvida, envie uma mensagem para a tutoria. 

Contamos com a sua participação.

Bons estudos!