| A vida em sociedade é repleta de relações, mas essas relações só são jurídicas quando revestidas de direitos e obrigações. Existem algumas espécies de relação jurídica, dentre elas as de direito público e privado, solenes e não solenes, e pessoais e reais. Sobre a temática, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Quando o particular se relaciona com o poder público, ele deve observar o regulamento a ele apresentado, ou seja, as determinações impostas pelo poder público. ( ) Como exemplo de relação solene, pode-se citar o casamento, o qual somente é válido mediante o cumprimento de determinada formalidade. ( ) As relações ambíguas são determinadas pelo poder público de acordo com sua necessidade e interesse. ( ) As relações jurídicas reais envolvem a relação do sujeito com as coisas, como, por exemplo, a compra e a venda de um automóvel. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: |
| a) | F - F - F - V. |
 b) | V - V - F - V. |
| c) | F - V - F - F. |
| d) | V - V - V - F. |
a)| 2. | Segundo Reale (2004), o Direito objetivo constitui, no seu todo, um sistema global que se denomina ordenamento jurídico. Nas palavras do autor, "há um ordenamento jurídico em cada país, formado pelas diversas fontes de direito, sob a proteção do Estado" (p. 190-260). Para ele, o direito subjetivo é a possibilidade de exigir-se, de maneira garantida, aquilo que as normas de direito atribuem a alguém como próprio. Sobre o direito objetivo e o direito subjetivo, assinale a alternativa CORRETA: FONTE: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. pp. 190; 260 |
| a) | O direito subjetivo tem caráter coativo, obrigando os indivíduos ao cumprimento de suas normas. |
| b) | Os direitos ao casamento e à adoção são exemplos de direito objetivo. |
| c) | O conjunto de permissões dadas aos indivíduos, assim como a possibilidade de exigir, junto ao poder público, a reparação da violação das normas que integram o que se chama Direito subjetivo. |
| d) | As normas de trânsito são um exemplo de direito subjetivo. |
| 3. | O sr. Airton Silvério resolveu reformar sua casa e, para isso, colocou à venda os seus móveis antigos. Contatou uma loja de móveis usados, que comprou, à vista, todos os seus móveis. Esta ação se enquadra em qual espécie de relação jurídica? |
| a) | Não solene. |
| b) | De direito público. |
| c) | Real. |
| d) | Tempestiva. |
| 4. | Quando falamos em fontes do direito, logo pensamos em origem, nascimento. As fontes do direito são os meios pelos quais o direito se manifesta. Sobre a afirmativa de que a lei é a principal fonte do direito, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Lei ordinária e complementar são sinônimos. ( ) O Código Civil e o Código de Processo Civil são exemplos de lei ordinária. ( ) As leis delegadas são elaboradas pelo presidente da República. ( ) Tanto o decreto quanto a resolução servem para regulamentar a lei ordinária. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: |
| a) | V - F - F - V. |
 b) | V - V - F - F. |
| c) | F - F - F - V. |
| d) | F - V - V - F. |
| 5. | O Direito, de forma bem simplificada, existe para regular as relações sociais. Esta regulamentação ocorre através das Normas Jurídicas, que buscam resolver os conflitos que se originam da interação social. Diante desta afirmativa é correto afirmar: |
| a) | A finalidade do Direito é desenvolver a competitividade entre os grupos. |
| b) | Sua finalidade é a de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos. |
| c) | Visa regular a vida individual, buscando garantir a propriedade e os interesses individuais. |
| d) | O interesse individual se sobrepõe ao interesse coletivo. |
| 6. | A norma jurídica possui algumas características. Frente aos estudos dessas características, podemos concluir que, quando uma norma jurídica contiver um comando, onde expressa no texto a sua aplicação, impondo uma conduta a ser observada, será caracterizada como: |
| a) | Coercitiva. |
| b) | Imperativa. |
| c) | Bilateral. |
| d) | Abstrata. |
| 7. | O direito é um conjunto de normas de cumprimento obrigatório. Tais normas são instrumentos utilizados pelo direito para fazer cumprir seu objetivo, que é o de manter a paz social. Sobre as características das normas jurídicas, analise as afirmativas a seguir: I- Na bilateralidade haverá um sujeito ativo e um passivo, ou seja, atribui poder a uma parte e dever a outra. II- A generalidade diz respeito ao tipo de norma, se de direito civil ou penal. III- A coercitiva impõe o uso da repressão/força em caso de descumprimento da norma. IV- Abstrata porque impõe uma vontade, um comando a ser seguido. Agora, assinale a alternativa CORRETA: |
| a) | Somente a afirmativa III está correta. |
| b) | As afirmativas II e IV estão corretas. |
| c) | Somente a afirmativa IV está correta. |
| d) | As afirmativas I e III estão corretas. |
| 8. | A relação entre Direito e Moral é um dos mais complexos e instigantes temas do qual se ocupa a Filosofia Jurídica, abrangendo distintas teorias e definições. Sobre as semelhanças e diferenças entre Direito e Moral apontadas pela doutrina, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Os conflitos resultantes do convívio social são resolvidos, única e exclusivamente, pelo Direito. ( ) A moral tem um campo de ação mais amplo do que o Direito. ( ) Direito e moral são esferas completamente distintas e separadas da vida social. ( ) No direito, observa-se a obrigatoriedade de cumprir a norma sob pena de punições por parte do Estado. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: |
| a) | V - F - F - V. |
| b) | F - V - F - F. |
| c) | F - V - F - V. |
| d) | F - V - V - V. |
| 9. | O direito determina o cumprimento de determinados comportamentos e posturas, que restringem a liberdade de interação do homem. Conta ainda o direito com outros mecanismos que o auxiliam nessa missão, como a moral. Sobre a temática, analise as afirmativas a seguir: I- O descumprimento do direito e da moral resulta em punição. II- Na criação da norma jurídica, existe a influência da moral. III- A moral influencia o direito, mas não é de cumprimento obrigatório. IV- Direito e moral são institutos distintos, mas que se completam. Agora, assinale a alternativa CORRETA: |
| a) | Somente a afirmativa II está correta. |
| b) | As afirmativas I e II estão corretas. |
| c) | As afirmativas I e IV estão corretas. |
| d) | As afirmativas II, III e IV estão corretas. |
| 10. | Em ordenamento jurídico, o sujeito de direito, que é sinônimo de pessoa, entendida como ente personalizado, ou seja, a pessoa natural ou jurídica, é que poderá configurar como sujeito da relação jurídica. Diante desta afirmação, assinale a alternativa CORRETA: |
| a) | O sujeito de direito é todo aquele que tem participação na relação jurídica, detentores de personalidade e capacidade jurídica, isto é, aptos a adquirir e exercer direitos e obrigações. |
| b) | O sujeito de direito é todo aquele que tem 16 anos completos. |
| c) | O sujeito de direito é todo aquele que está apto a exercer por si atos da vida civil. |
| d) | O sujeito de direito é todo aquele que pode votar e ser votado. |
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