TRABALHO PRONTO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

 1 CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Orientações Pedagógicas para o Estágio Supervisionado Coordenadora do Curso: Prof.ª Me. Vânia de Almeida Silva Machado 2 Sumário 1. Regulamentação do Estágio em Ciências Contábeis.............................................................................4 2. Objetivos............................................................................................................................................4 3. Habilidades e Competências Desenvolvidas......................................................................................5 4. Campos de Estágio (Área de Atuação)...............................................................................................5 5. Redução de Estágio............................................................................................................................6 6. Documentos Pedagógicos do Estágio ................................................................................................6 6.1. Ficha de Acompanhamento.........................................................................................................6 6.2. Ficha de Avaliação do Estágio. ...................................................................................................6 7. Procedimentos Iniciais para Realização de Estágio no Curso de Ciências Contábeis.......................7 7. Preparo para as Atividades no Campo de Estágio..............................................................................7 8. Supervisão de Campo.........................................................................................................................8 9. Procedimentos Éticos no Estágio em Ciências Contábeis.....................................................................9 10. Orientações para a Elaboração do Relatório de Estágio ................................................................10 11. Avaliação do Estágio Supervisionado ............................................................................................10 11.1. Reprovação do Acadêmico Estagiário.........................................................................................10 12. Disciplina de Estágio Supervisionado no curso de Ciências Contábeis – Organização do Estágio11 12.1. Estágio em Ciências Contábeis...............................................................................................11 12.2. Controle das Horas Dedicadas ao Estágio ..............................................................................12 13. Considerações Finais .....................................................................................................................13 14. Referências.....................................................................................................................................14 3 Apresentação Este manual foi criado com o intuito de instruir alunos, tutores, supervisores e Coordenadores Acadêmicos EAD sobre os principais procedimentos pedagógicos a serem seguidos quando tratamos do Estágio Obrigatório. Estas diretrizes irão fornecer subsídios e informações primordiais para a orientação e execução de todas as etapas do Estágio em Ciências Contábeis. Desejamos a todos um bom trabalho! Introdução O estágio é uma forma de aperfeiçoar o processo de formação profissional e humana do estudante. Como “[...] ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho” (BRASIL, 2008, p. 1-2, art. 1º), visa proporcionar ao estudante experiências práticas que complementem o seu aprendizado. Além disso, a atividade de Estágio compreende diversos benefícios, dentre eles: a. Motiva o estudo, pois o aluno percebe a finalidade dos conhecimentos discutidos no curso e sua aplicação na prática profissional. b. Facilita e antecipa as escolhas do estagiário quanto às áreas de atuação disponíveis na futura profissão. c. Ameniza o impacto da passagem da vida juvenil para a profissional. d. Possibilita perceber as próprias deficiências de formação pessoal, incentivando a busca do aprimoramento. e. Permite adquirir uma atitude de trabalho sistematizado, organizado e de planejamento, a partir de objetivos e metas que devem ser trabalhados coletivamente. f. Incentiva a observação e comunicação concisa de ideias, bem como o uso de termos específicos da área de atuação. g.Estimula o exercício do senso crítico, da criatividade e da sociabilidade. h. Oferece a clareza de que as instituições possuem filosofia, diretrizes, organização e funcionamento específicos, que devem ser respeitados na prática profissional. i. Estimula a análise do ambiente organizacional e da cultura ali desenvolvida. 4 Orientações Pedagógicas 1. Regulamentação do Estágio em Ciências Contábeis O estágio obrigatório é a exteriorização do aprendizado acadêmico fora dos limites da Universidade. É o lócus onde o acadêmico confrontará os conhecimentos adquiridos ao longo do curso com a prática da futura profissão. As atividades do estágio obrigatório estão regulamentadas de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. No âmbito específico do curso, quanto ao Estágio Supervisionado, deve ser observada a Resolução CNE/CES nº 10/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências. A referida Resolução estabelece, em seu artigo 7°: Art. 7º O Estágio Curricular Supervisionado é um componente curricular direcionado à consolidação dos desempenhos profissionais desejados inerentes ao perfil do formando, devendo cada instituição, por seus Colegiados Superiores Acadêmicos, aprovar o correspondente regulamento, com suas diferentes modalidades de operacionalização. O Estágio, conforme art. 1º, §1º da Lei 11.788/08 (BRASIL, 2008), “[...] faz parte do Projeto Pedagógico do Curso, o estágio supervisionado está previsto no PPC do curso de Ciências Contábeis e possui regulamentação através do Conselho Superior da instituição de ensino. 2. Objetivos O estágio supervisionado obrigatório para o curso de Ciências Contábeis tem por objetivos: • Proporcionar ao estudante oportunidades de desenvolver suas habilidades, analisar situações e propor mudanças no ambiente organizacional e societário; • Incentivar o desenvolvimento das potencialidades individuais, propiciando o surgimento de novas gerações de profissionais empreendedores internos e externos, capazes de adotar modelos de gestão, métodos e processos inovadores, novas tecnologias e metodologias alternativas; • Complementar o processo de ensino-aprendizagem, através da conscientização das 5 deficiências individuais, e incentivar a busca do aprimoramento pessoal e profissional; • Refletir, sistematizar e testar conhecimentos teóricos e instrumentos discutidos nas aulas interativas e atividades presenciais, através de experiências concretas, de observação, reflexão e formação de conceitos, levantando problemas de gestão e propondo sistemas, planos e programas em ambiente empresarial ou institucional; • Propiciar ao aluno-estagiário vivência da realidade profissional e familiarização com o futuro ambiente de trabalho e dos negócios; • Estabelecer integração efetiva entre a universidade e a empresa, contribuindo para a atualização e o aprimoramento constante do currículo escolar; • Favorecer o conhecimento e a aplicação de novas tecnologias, metodologias e organização do trabalho. 3. Habilidades e Competências Desenvolvidas • Durante o período de estágio supervisionado algumas habilidades e competências deverão ser desenvolvidas pelos estagiários, tais como: • Comunicação interpessoal, intercultural e expressão correta nos documentos técnicos específicos e de interpretação da realidade das organizações; • Exercício da criatividade, a iniciativa e a autonomia na tomada de decisões em contextos e situações profissionais; • Utilização adequada dos sistemas de informações, processos contábeis e gerenciais; • Atuação em equipes, sinergia e troca de conhecimentos; • Espírito empreendedor, inovador e criativo; • Atitudes embasadas em princípios éticos, direitos e deveres de cidadania, solidariedade e humanismo. 4. Campos de Estágio (Área de Atuação) O estágio supervisionado obrigatório pode ser desenvolvido em empresas com contabilidade interna, escritórios de contabilidade e em órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em caráter excepcional, em outras entidades, desde que exercidas funções relacionadas à Contabilidade e em que comprovadamente exista a figura de um Contador. O estagiário poderá desempenhar suas atividades nas seguintes áreas de atuação da Contabilidade: • Contabilidade Industrial • Contabilidade Comercial • Prestação de Serviços 6 • Perícia contábil • Auditoria Interna e externa • Contabilidade Pública • Contabilidade Rural 5. Redução de Estágio O aluno do curso de Ciências Contábeis não fica dispensado e nem pode pedir redução da carga horário de estágio por atividades profissionais anteriormente desenvolvidas e nem por atividades profissionais em desenvolvimento, tendo em vista a prerrogativa institucional e os princípios previstos na DCN do curso de Ciências Contábeis, em seu PPC e no regimento previsto neste manual. 6. Documentos Pedagógicos do Estágio A Documentação Pedagógica está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), na disciplina de Estágio Supervisionado. São Documentos Pedagógicos: 6.1. Ficha de Acompanhamento Ficha de registro da carga horária e atividades cumpridas no campo de estágio. Ao final do Estágio, a Ficha de Acompanhamento deve ser assinada por todos os envolvidos no processo de Estágio: Aluno, Supervisor Acadêmico1 (Tutor Presencial) e Supervisor de Campo. Na Ficha deve constar o carimbo profissional com o número do CRC do Supervisor de Campo ou assinatura por meio de Certificado Digital. Junto a Ficha de Acompanhamento o aluno deverá apresentar uma descrição das experiências vividas e competências adquiridas durante a realização do estágio. 6.2. Ficha de Avaliação do Estágio. A ficha de avaliação do estágio deverá ser preenchida pelo Supervisor de Campo e Aluno, indicando o desempenho do aluno no campo de estágio. O aluno deverá preencher o resumo das atividades desenvolvidas e o Supervisor de campo deverá preencher o campo de Avaliação, 1 Obs.: Neste manual todas as vezes que indicarmos: Supervisor Acadêmico entenda como Tutor Presencial. 7 avaliando o cumprimento do estágio pelo aluno. O documento deve ser assinado e carimbado pelos profissionais envolvidos (Supervisor de Campo, Supervisor Acadêmico e Aluno). 7. Procedimentos Iniciais para Realização de Estágio no Curso de Ciências Contábeis O acadêmico estagiário será encaminhado pelo Polo de Apoio Presencial no início do semestre letivo ao campo de estágio disponível, ou o próprio aluno poderá buscar um campo de estágio de seu interesse e o seu Supervisor Acadêmico ou Coordenador acadêmico farão os primeiros contatos com os órgãos públicos e/ou privados para apresentar, aos seus responsáveis, a proposta do Estágio em Ciências Contábeis. Os critérios de escolha dos campos de estágio devem abranger: a) Existência de profissional com formação em Ciências Contábeis, com registro no Conselho de Contabilidade ativo, apto a realizar a supervisão de campo; b) Estrutura empresarial mínima. c) Espaço físico adequado às atividades previstas no Plano de Estágio; d) Equipamentos necessários para a realização do estágio. A ação do Supervisor Acadêmico enquanto orientador de estágio englobará seis etapas: 1. Auxílio na elaboração e encaminhamento de convênios e termos de compromisso conforme diretrizes do manual regulatório; 2. Auxílio na localização do campo de estágio e preparo para as atividades na empresa; 3. Orientação de estágio; 4. Acompanhamento da problematização e análise das informações levantadas/ vivenciadas nos campos de estágio; 5. Acompanhamento na elaboração dos relatórios de estágio; 6. Encaminhamento dos documentos de estágio à central de estágios. 7. Preparo para as Atividades no Campo de Estágio Além das atividades de orientação disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem, o acadêmico estagiário contará com a colaboração do Supervisor Acadêmico (que será seu orientador de estágio), que fará a orientação do preenchimento de todos os documentos, 8 pedagógicos e jurídicos, necessários para a inserção do acadêmico nas instituições que servirão de campo de estágio. Os critérios de escolha dos campos de estágio estão acima descritos (item anterior). Outro fator a ser observado é a quantidade de estagiários que cada Supervisor de Campo acompanhará, pois, de acordo com o artigo 9º no inciso 3º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, tal quantidade é limitada em 10 alunos por Supervisor de Campo. III – indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente; A etapa de preparação é finalizada após a verificação de todos os documentos, com suas devidas assinaturas e respectivos encaminhamentos. Atribuições do aluno do curso de Ciências Contábeis: 1. Realizar as atividades conforme orientado no Manual de Estágio; 2. Comparecer no campo de estágio, individualmente, conforme dias e horários agendados; 3. Manter conduta ética e profissional durante o período de estágio; 4. Executar as atividades previstas no campo de estágio; 5. Registrar todas as atividades desenvolvidas; 6. Comunicarejustificarcomantecedênciaaosupervisordecampo, quaisquer alterações, relativas à sua frequência, entrega de trabalhos ou atividades previstas; 7. Participar efetivamente das supervisões acadêmicas e de campo, realizando o conjunto de exigências pertinentes à referida atividade; 8. Elaborar relatório final de estágio no período estipulado no Ambiente Virtual de Aprendizagem; 9. Realizar o Relatório de Estágio na Produção Textual e inserir na pasta própria no Ambiente Virtual de Aprendizagem; 10. Coletar as assinaturas do Supervisor de Campo, Supervisor Acadêmico e Aluno nas Fichas de Avaliação e Acompanhamento após o término do mesmo. 11. Inserir as Fichas de Avaliação e Acompanhamento na pasta própria no Ambiente Virtual de Aprendizagem, devidamente assinadas e carimbadas na data especificada pela coordenação do curso; 8. Supervisão de Campo O Supervisor de Campo deverá ter formação em Ciências Contábeis, conforme descrito no artigo 9º no inciso 3º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 9 “Lei 11.788 Art. 9º inciso III diz que o Supervisor de Campo deverá ter formação ou experiência na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário”. Com base nessa Lei determina-se neste manual que o Supervisor de Campo deverá ser um Contador ou Técnico em Contabilidade com experiência e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade - CRC, se a empresa não possuir o profissional internalizado, o Supervisor de Campo poderá ser o profissional terceirizado. O Supervisor de Campo não poderá ser aluno da universidade e o próprio aluno não poderá ser o seu próprio Supervisor. O Supervisor Acadêmico e o Tutor à Distância não poderá ser Supervisor de Campo do aluno. 9. Procedimentos Éticos no Estágio em Ciências Contábeis Ética é um conjunto de ações baseadas em princípios e valores morais que não acarretam nenhum tipo de dano ou constrangimento aos envolvidos no processo. No estágio isso envolve o sigilo sobre as informações obtidas em campo e a restrição das opiniões pessoais dos alunos, sobre os processos e organização das instituições em que atuam. Essas informações irão figurar apenas no Relatório de Estágio Supervisionado e nas conversas no interior das salas de aula dos polos de apoio presencial. O aluno deve ser alertado para o fato de que não entrará em campo apenas como estagiário, mas também como representante de uma Instituição de Ensino Superior. Sendo assim, é importante ter consciência de que as ações tomadas dentro da entidade/empresa e durante a realização do estágio trarão consequências futuras para os próximos estagiários e também para a Universidade. O comportamento ético, o respeito e a seriedade do aluno na execução do estágio serão fundamentais para o sucesso e a realização de todas as etapas previstas. O Supervisor Acadêmico, como orientador e responsável pelo aluno, deve atentar-se a qualquer sinal de violação da ética e respeito do aluno em relação ao espaço da instituição concedente do estágio e seus envolvidos. Como uma forma de materializar o curso, o estágio deve ser norteado não apenas pelos conhecimentos teóricos, mas também pelo Código de Ética dos Contadores (de 2019). 10 10. Orientações para a Elaboração do Relatório de Estágio A produção textual de estágio é uma atividade avaliativa. Esse documento deve ser elaborado em um único arquivo, para postagem individual no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), sempre respeitando as datas informadas no cronograma. É importante lembrar que o Supervisor Acadêmico deverá orientar o aluno na utilização das normas brasileiras da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas (https://www.colaboraread.com.br/biblioteca/digital/padronizacao), quanto às referências bibliográficas e citações. O estudante que cometer atos irregulares ou que se utilizar de meios ilícitos (plágio) na produção dos trabalhos de estágio será reprovado e sujeito às penalidades previstas no Regimento da Instituição de Ensino Superior. Para a elaboração da produção textual avaliativa do semestre, o aluno deverá seguir as orientações descritas no documento “Orientações para Produção Textual”, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). 11. Avaliação do Estágio Supervisionado No Estágio Supervisionado o processo de avaliação é constante, sendo o aproveitamento final da disciplina o resultado da avaliação da Produção Textual da disciplina, da análise dos Documentos Pedagógicos e do envio Termo de Compromisso de Estágio. A média final do aluno será a soma das notas das duas primeiras atividades descritas acima. Para que o aluno seja aprovado, além da média final, o estudante deve também cumprir integralmente a carga horária estipulada na matriz do curso. Isto é, deve ter 100% de presença no Estágio em Ciências Contábeis e ter sido aprovado pelos supervisores de campo e acadêmico. O estudante que cometer atos irregulares durante sua atuação no Estágio Obrigatório será reprovado e sujeito às penalidades previstas no Regimento da Instituição de Ensino Superior. 11.1. Reprovação do Acadêmico Estagiário O estudante reprovado fará o Estágio Supervisionado matriculando-se na dependência do estágio e deverá arcar com o ônus dos custos decorrentes da nova orientação. O acadêmico será considerado reprovado quando não cumprir os seguintes itens: 11 I. O acadêmico que não entregar os documentos pedagógicos ou enviar os documentos preenchidos incorretamente ou sem preenchimento, principalmente das assinaturas e carimbos dos envolvidos; II. O acadêmico que não obtiver média suficiente como resultado final do processo de avaliação da produção textual; III. O acadêmico que não concluiu Estágio no semestre letivo, não é permitida somatória e nem retroação de números de horas de um semestre para outro. Em conformidade a Lei do Estágio, não há Avaliação Substitutiva ou Exame para a disciplina de Estágio. 12. Disciplina de Estágio Supervisionado no curso de Ciências Contábeis – Organização do Estágio O Estágio em Ciências Contábeis é concomitante ao período letivo escolar, portanto o acadêmico realizará uma disciplina de estágio no 7º semestre ou 8º semestre do curso de Ciências Contábeis, dependendo da matriz curricular em que o aluno se encontra inserido. Assim, as práticas típicas da profissão do Contador devem ser adquiridas nessa atividade bem como assimilação de conhecimentos e desenvolvimento das competências profissionais. 12.1. Estágio em Ciências Contábeis O Estágio em Ciências Contábeis consiste em oportunizar ao acadêmico do curso contato com a realidade organizacional em que estiver inserido, de maneira a identificar as demandas dos usuários, as possibilidades dos profissionais que atuam neste campo e a forma como as instituições e órgãos analisados estão atendendo, ou não, a essas necessidades. Durante o Estágio, os estagiários vivenciarão a primeira aproximação com a realidade concreta das instituições enquanto futuros profissionais da Contabilidade, o que pressupõe a articulação com o conteúdo de outras disciplinas curriculares do curso, buscando, de modo contínuo e sistemático, estreitar tanto a relação teoria-prática como as ações multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares. É inerente ao estágio, dada sua natureza teórico-prática, a aproximação dos acadêmicos com a técnica de observação e comoinstrumentaltécnico-operativo usadopeloContadornocotidiano dos processos de trabalho que desenvolve. O Estágio Supervisionado deve possibilitar ainda, ao acadêmico, o exercício de: • Identificação e análise das normas e legislações específicas da profissão; • Observação e vivência das formas de organização e gerência do processo de trabalho. 12 • Identificação das necessidades gerenciais dos usuários dos serviços contábeis. • Identificação e análise das necessidades fiscais e gerenciais, formas de organização e gestão do órgão e/ou instituição analisada; • Articulação teórico-prática por meio do confronto entre as situações identificadas no campo de estágio e o conteúdo das demais unidades didáticas do curso. Durante o Estágio Supervisionado, os estagiários irão observar, caracterizar e analisar instituições de naturezas variadas, de modo a tomar contato inicial com o campo de atuação do Contador, conforme as condições concretas presentes nas cidades nas quais estão situados os polos. O Estágio Supervisionado deve oportunizar a prática do exercício profissional, planejamento, execução e avaliação de acordo com as demandas dos usuários e dos processos de trabalho do Contador. 12.2. Controle das Horas Dedicadas ao Estágio A jornada de atividade em estágio do estudante será definida de comum acordo entre a Instituição de Ensino, a parte Concedente e o aluno estagiário (ou seu representante legal, se necessário); deverá constar no Termo de Compromisso e respeitar a Lei 11.788/2008 (BRASIL, 2008) para não ultrapassar a carga horária de 6 horas diárias e 30 (trinta) horas semanais. A carga horária a ser cumprida no Estágio Supervisionado está estabelecida na Matriz Curricular do curso em 160 horas e poderá ser cumprida conforme quadro abaixo: Local de realização Atividade Carga horária Empresa/Entidade (Campo) Atividade 1: Visita à entidade que será realizado o Estágio Supervisionado - para apresentação. 04 horas Em casa Atividade 2: Leitura das Orientações do Manual e Produção Textual de Estágio. 4 horas Em casa Atividade 3: Realização das atividades da Produção textual. 20 horas Em casa Atividade 4: Atividades realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem / Orientação Tutor à Distância e Professor Orientador. 12 horas Em casa Atividade 5: Realização das atividades da Produção textual. 12 horas No Polo Atividade 6: Orientação com o tutor presencial. 8 horas Em casa Atividade 7: Realização das atividades da Produção textual. 8 horas Polo de Apoio Presencial Atividade 8: Atividade de orientação com o Supervisor Acadêmico 12 horas Empresa/Entidade (Campo) Atividade 9: Desenvolvimento das atividades do Estágio em campo, conforme alinhado com o Supervisor de Campo. OBS: A carga horária diária não poderá ultrapassar 6 horas diárias. 30 horas 13 Em casa Atividade 10: Preenchimento das Fichas de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Supervisionado. 5 horas Empresa/Atividade (Campo) e Polo de Apoio Presencial Atividade 11: Assinatura e validação das Fichas de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Supervisionado. 5 horas Em casa Atividade 12: Descrição das experiências vividas e competências adquiridas durante a realização do estágio 10 horas Em casa Atividade 6: Finalização do trabalho de estágio 30 horas Carga horária total: 160 horas Quadro de Horas de Estágio Obs: As 160 horas de estágio devem ser cumpridas integralmente, sendo 30 horas em campo e 130 horas de auto estudo, elaboração do trabalho de estágio e orientações com o tutor presencial, tutor a distância e professor orientador. 13. Considerações Finais Diante das etapas expostas, reitera-se a ideia de que o Estágio, no curso de Ciências Contábeis, constitui momento prático extremamente relevante no processo de formação profissional dentro da realidade do mercado de trabalho atual, cada vez mais exigente de atributos e variáveis que extrapolam o aprender a fazer. Desse modo, pensado à luz dos parâmetros universais para a educação doséculoXXI,essaformação deve,concomitantemente, estimular o “aprender a aprender” contextualizado nos processos de atualização e aperfeiçoamento contínuos; o “aprender a ser”, aquele diferencial no mercado de trabalho, e o “aprender a conviver”, pois a relação humana é a base das ciências humanas e sociais. Para alcançar as referidas metas, todas as etapas previstas no Estágio em Ciências Contábeis estão pautadas no planejamento, execução, acompanhamento e avaliação, estabelecidos pela Instituição de Ensino. O sucesso do Estágio Supervisionado, condicionado às variáveis da efetiva articulação entre tutores, supervisores, alunos e a gestão do curso de Ciências Contábeis, durante o desenvolvimento de todos os processos pedagógicos previstos, proporcionará ao acadêmico uma real participação no contexto de gestão da instituição privada ou pública selecionada. Dessa necessária e vital parceria, entre outras variáveis igualmente importantes, resultarão os impactos qualitativos esperados na formação profissional dos futuros Contadores. 14 14. Referências BRASIL. Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis n.6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2019. . Código de ética profissional do Contador. NBC PG 01 de 2019 regulamentação da profissão. Disponível em: Acesso em: 26 jul. 2019 BURIOLLA, Marta A. F. O estágio supervisionado. 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2011. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP 1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de maio de 2006, Seção 1, p. 11. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP 2/2002. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de março. Seção 1, p. 9.